لمصر مكانة عظيمة عبر مراحل التاريخ الإسلامي جميعها، فهيا نستعرض ذلك التاريخ منذ عهد الخلفاء الراشدين والعصر الأموي ثم العصر العباسي والدولة الطولونية والإخشيدية إلى دخول العثمانيين مصر.
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Como um sinal do rigor e organização do sistema judiciário na civilização islâmica, a magistratura teve filiais especializadas em função de uma determinada categoria ou questões específicas.
Como um sinal do rigor e organização do sistema judiciário na civilização islâmica, a magistratura teve filiais especializadas em função de uma determinada categoria ou questões específicas. O califado abássida atribuiu juízes especiais para os militares, a fim de evitar a sobreposição entre os militares e civis. Isto significa que os tribunais militares são conhecidos desde tempos antigos na civilização islâmica. Antes de assumir o califado, o califa Al-Mahdi sentenciava pessoalmente as disputas entre seus soldados. Além disso, o ministro de Al-Mamun, Al-Hasan ibn Sahl, nomeou Saad ibn Ibrahim como juiz dos militares em 201 dH.[1]
O sistema judiciário também deu atenção especial para as questões urgentes, que são as questões que devem ser resolvidas rapidamente em favor do autor ou do réu. Isto incluiu a priorização dos viajantes sobre outros além deles. Sobre isso, Al-Mawardi cita que Al-Shafi'i disse Se viajantes e moradores locais comparecerem, se os viajantes forem poucos em número, não há problema em começar com eles, e reservar um dia para eles de uma maneira que não prejudique o povo da localidade. Se o número de viajantes for muito a ponto de ser igual ao da população do país, o juiz deve tratá-los em pé de igualdade. Se os viajantes forem atrasados – sendo eles os primeiros - poderão ser prejudicados, pois estariam se atrasando em voltar para casa. No entanto, se eles são poucos, o juiz deve dar prioridade para os seus casos ... [2]
Como o estado islâmico também era composto de Ahlu Al-Zhimmah (judeus e cristãos), o governo islâmico também se preocupou em organizar um sistema judiciário para eles. Na primeira era islâmica, os clérigos deles tinham a responsabilidade de julgar entre eles sem a interferência dos juízes muçulmanos. Os estudiosos muçulmanos permitiram um judeu ou um cristão assuma o judiciário para os judeus e cristãos, respectivamente. Em seu livro Subh Al-A'sha, Al-Qalqashandi mencionou algumas nomeações de juízes judeus e cristãos, e isto indica que suas autoridades eram delegadas com a permissão do califa. Como havia muitos judeus e cristãos na Andalusia, os muçulmanos nomearam um juiz especial para eles, denominado “o juiz dos cristãos” ou “o juiz dos estrangeiros”. Se houvesse uma disputa entre um muçulmano e um zhimmi (judeu ou cristão), os juízes muçulmanos eram os designados para julgar entre eles. Os juízes aceitavam o testemunho dos cristãos contra cristãos e os testemunhos dos judeus contra judeus, mas eles não aceitavam os seus testemunhos contra um muçulmano.[3]
[1] Waki ibn Khalaf Akhbar Al-Qudah (as notícias dos juízes), 3 269.
[2] Al-Mawardi Adab Al-Qadi (a conduta do juiz), 2 284.
[3] Abd-al- Mun'im Majid Tarikh Al-Hadarah Al-Islamiya fi Al-usur Al-Wusta (a história da civilização islâmica na Idade Média), p 53, 54.
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